Nosso compromisso é respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de todas as informações que você nos fornece, através da nossos sites, aplicativos e extensões. Por isso, com o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos Titulares acerca do tratamento de dados pessoais, apresentamos nossa política de privacidade ("Política de Privacidade").

A NAVEGAÇÃO E USO DESTE SITE SIGNIFICA QUE O USUÁRIO ESTÁ CIENTE DOS TERMOS E SERVIÇOS OFERECIDOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Tratamento dos dados pessoais

1. Coleta e Uso

1.1. Para seu cadastro, solicitamos informações como nome, e-mail e CPF.

1.2. Para operacionalizar a integração, podemos coletar os seguintes dados dos processos: número do processo, tarefa atual e conteudo da minuta. Algumas dessas informações poderão ser compartilhadas com o site responsável pela integração.

1.5. Todos os dados cadastrados em nosso site são utilizados apenas para melhorar sua experiência de navegação e mantê-lo atualizado sobre nossas novidades.

2. Cookies

2.1. O uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de navegação e usabilidade. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador.

3. Envio de e-mails

3. Não enviaremos e-mails.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

4.1. Não compartilharemos seus dados pessoais a menos na situação descrita abaixo:

    a) Autoridades Competentes: Podemoscompartilhar seus dados pessoais com autoridades competentes com a finalidade de cumprir medidas judiciais, processos judiciais e/ou administrativos, cooperar com investigações, incluindo outras requisições de autoridades e órgãos governamentais.

5. Segurança da Informação

5.1. Tomamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para protegermos seus dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou ainda destruição não autorizada dos dados. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança física apropriadas para nos proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os dados pessoais.

5.2. Nosso site utiliza uma tecnologia avançada de segurança. Todo o tráfego de dados é feito com as informações criptografadas, que é um método padrão usado na Internet para proteger as comunicações entre os usuários da Web e os sites, fornecendo uma navegação segura.

5.3. Limitamos o acesso às informações pessoais aos funcionários, contratantes e agentes que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nosso nome. Essas pessoas estão comprometidas com obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão de contrato e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações. Não cadastramos nenhum usuário sem sua devida permissão.

5.4. Nunca forneça a senha de seu cadastro a terceiros e, no caso de uso não autorizado, acesse imediatamente o site e altere sua senha em “esqueci minha senha”.

6. Retenção e Término de Dados Pessoais

6.1. Armazenamos seus dados pessoais pelo tempo exigido por lei ou pelo tempo que for necessário para cumprir com sua finalidade. Dessa forma, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória.

6.2. O término do tratamento de dados pessoais poderá ocorrer quando o Titular exercer seu direito de solicitar o fim do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais ou quando houver determinação legal neste sentido.

7. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

7.1 A lei de proteção de dados prevê aos Titulares direitos em relação aos seus dados pessoais, quais sejam:

• a) Solicitar o acesso aos dados pessoais e a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• b) Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• c) Solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
• d) Solicitar a anonimização ou eliminação dos dados pessoais, em circunstâncias específicas;
• e) Se opor as atividades de tratamento de seus dados pessoais e revogar o consentimento, quando tratar seus dados pessoais com base no consentimento.

7.2. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo Titular dos dados para:

• (i) Deixar de receber alertas: em "Sua conta" desmarcando a opção "ALERTAS".
• (ii) Deixar de receber novidades: em "Sua conta" desmarcando a opção "NOVIDADES".

8. Disposições Gerais

8.1. Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Publicaremos todas as alterações da Política de Privacidade no endereço https://www.smc.com.br/politica-privacidade.html, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da Política de Privacidade.

8.2. Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: saviomotac@gmail.com

Esta é a versão da Política de Privacidade, publicada em 14 de março de 2023.